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Comissão eleitoral divulga regulamento da eleição de reitor e diretores-gerais

Publicado: Sexta, 24 de Maio de 2019, 18h26 | Última atualização em Sexta, 24 de Maio de 2019, 18h29

Conforme cronograma do processo, votação será realizada no dia 18 de junho em todas as unidades do IFMG. Conheça as regras do processo eleitoral.

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Publicado pela Comissão Eleitoral Central o regulamento que deflagra o processo eleitoral de consulta à comunidade para a escolha dos novos gestores do IFMG, com mandato entre os anos 2019-2023. Serão eleitos servidores para os cargos de reitor e de diretores-gerais dos campi Bambuí, Betim, Congonhas, Formiga, Governador Valadares, Ibirité, Ouro Branco, Ouro Preto, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e São João Evangelista.

O documento, divulgado nesta quinta-feira, 23 de maio, estabelece o cronograma da eleição, definindo o período para registro de candidaturas, impugnações, recursos, campanha eleitoral, votação e divulgação do resultado. O regulamento também oficializa as regras e requisitos para pleitear os cargos de gestão; indica quem tem direito a voto; explica como se dará o processo de votação e a apuração dos resultados; além de definir as atribuições das comissões responsáveis pela execução do processo.

Candidaturas

Segundo o regulamento, o registro de candidatura poderá ser realizado no dia 27 de maio, entre 13h e 17h. As inscrições dos candidatos aos cargos de reitor e de diretor-geral serão efetuadas junto às comissões eleitorais, nos locais divulgados no site do IFMG. Os candidatos deverão apresentar a documentação que comprove os requisitos necessários para concorrer, preencher a ficha de inscrição, fazer a declaração de não impedimento, entregar o plano de trabalho e fornecer demais informações exigidas. A análise dos documentos ficará por conta das comissões eleitorais.

As campanhas estão autorizadas no período de 1º a 17 de junho. Os candidatos deverão seguir as normas do regulamento, que permite propaganda eleitoral através dos seguintes meios: palestras, entrevistas, debate, materiais gráficos, e-mail, sites e redes sociais. A formas de divulgação têm regras específicas definidas pela Comissão Eleitoral.

Eleições

A votação para o cargo de reitor do IFMG e de diretores-gerais dos campi ocorrerá no dia 18 de junho de 2019, de 8h às 21h, em locais a serem especificados e divulgados pela Comissão Eleitoral Central até 14 de junho. Tem direito a voto os servidores (docentes e técnicos administrativos) em exercício na data do pleito, assim como os alunos regularmente matriculados.

O discente poderá votar apenas uma vez, independentemente da quantidade de matrículas em cursos e campi do IFMG. Já o servidor que se encontrar também na condição de discente terá direito a voto apenas na condição de servidor. Não poderão participar do processo professores substitutos ou temporários e funcionários contratados por empresas terceirizadas, além de ocupantes de cargos de direção sem vínculo permanente com o Instituto.

O voto é facultativo, não podendo ser efetuado por correspondência ou procuração.

Resultados

Na apuração dos votos, será atribuído o peso de um terço para manifestação dos servidores docentes, um terço para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e um terço para a manifestação do corpo discente, conforme equação matemática informada no regulamento. O processo de apuração será iniciado após o encerramento da votação. Os resultados serão divulgados pela Comissão Eleitoral Central no dia 19 de junho.

Após o prazo de recursos, toda a documentação referente ao pleito será encaminhada ao Conselho Superior do IFMG, que terá até 9 de julho para homologar o resultado das eleições.

Fonte: Comunicação IFMG - Reitoria

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