CGU atualiza Guia Lilás para combater assédios e discriminação no Governo Federal
O documento estabelece novas diretrizes para a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do Governo Federal, com ênfase nas questões de gênero e raça.
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na última quinta-feira (5/12), em Brasília, a versão atualizada do Guia Lilás, que reúne orientações para a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e discriminação no âmbito do Governo Federal. O evento contou com a presença do ministro da CGU, Vinícius de Carvalho; da secretária-executiva, Eveline Martins Brito; da Ouvidora-Geral da União, Ariana Frances; e da diretora da Corregedoria-Geral da União, Carla Rodrigues Cotta.
O novo guia destaca questões de gênero e raça como eixos centrais, aprofundando a atuação da Corregedoria-Geral e incorporando novos repertórios para auxiliar gestores e agentes públicos a debaterem e enfrentarem essas questões de forma eficaz. Além disso, o documento amplia o debate sobre discriminação ao abordar temas como capacitismo, LGBTfobia, gordofobia e racismo, fruto de uma parceria com o Ministério da Igualdade Racial. Essa colaboração também resultará, no início do próximo ano, na criação de um protocolo nacional para atendimento de casos de racismo em ouvidorias públicas.
Entre as novidades, o guia inclui uma matriz de avaliação da violência, que orientará ouvidorias, redes de acolhimento e corregedorias na análise de casos. Ele também explora a mediação de conflitos e promove a reflexão sobre “conversas difíceis”, destacando que nem todo conflito constitui assédio, mas pode indicar comportamentos inadequados que podem ser ajustados por meio do diálogo e de mediações institucionais.
Para estimular debates dentro das instituições públicas, o documento apresenta um recurso inovador: um jogo de cartas que propõe dinâmicas interativas para a discussão sobre assédio e discriminação. Além disso, traz um protocolo detalhado para orientar vítimas sobre como proceder em casos de assédio ou discriminação.
A Ouvidoria foi reforçada como o principal canal para recebimento e tratamento de denúncias, garantindo a proteção ao denunciante e ao denunciado. As denúncias podem ser registradas pela plataforma Fala.Br, e a Ouvidoria do IFMG é responsável por acompanhar a apuração de casos relacionados à Instituição, de acordo com o vínculo do denunciado.
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