Fluxos e procedimentos para formalização de convênios, acordos, parcerias

Comunicamos sobre a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 que dispõe sobre o estabelecimento de fluxos e procedimentos para formalização de convênios, acordos, parcerias e outros ajustes entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) e instituições públicas ou privadas.

A criação desta IN foi trabalhada desde 2020 pela Coordenadoria de Gestão das Ações de Extensão do IFMG - CGAEXT, contando com participação de pessoas da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento - PROAP, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós Graduação - PRPPG, do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT e do Polo de Inovação do IFMG.

O processo de criação passou pelos seguintes pontos:

• Mapeamento dos fluxos atuais;
• Mapeamento da legislação pertinente ao tema;
• Benchmarking com outras instituições similares ao IFMG e fundações de apoio;
• Atualização dos departamentos que realizam atividades relacionadas à formalização das parcerias institucionais;
• Desburocratização, simplificação do texto e unificação de fluxos e procedimentos, respeitando as exigências dos dispositivos legais relacionados ao tema;
• Elaboração de fluxogramas no formato BPMN;
• Elaboração de checklist;
• Atualização de modelos de documentos no SEI.

Sabemos que o assunto da IN é bastante importante para todo o IFMG e que o mesmo é bastante dinâmico por sua própria natureza e por conta das diversas legislações. Assim, adaptações ao longo do tempo podem ser necessárias, é algo natural, mas esperamos que esta primeira versão ajude a todos entenderem o fluxo que estamos utilizando para formalizar as parcerias institucionais.

A IN foi formalizada por meio do processo SEI 23208.004254/2021-17 e está disponível em nosso site, conforme abaixo:

IN na íntegra: https://www.ifmg.edu.br/portal/extensao/manuais-e-regulamentos

Fluxogramas e checklist (anexos da IN): https://www.ifmg.edu.br/portal/extensao/fluxos_e_procedimentos